Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-05/mais-de-5-milhoes-podem-ter-titulo-de-eleitor-cancelado"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1642357&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1642357&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.</p> <h2>Entenda</h2> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/tse-unificado-divulga-resultado-final-da-prova-discursiva">TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/tse-ja-prepara-eleicoes-presidenciais-de-2026-diz-carmen-lucia">TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/tse-abstencao-fica-perto-do-total-de-eleitores-ausentes-na-pandemia">TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia.</a></li></ul><strong>Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.   </strong></p> <blockquote> <p>Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.?  </p> </blockquote> <p><strong>O cancelamento do título não se aplica a:?</strong>  </p> <p>- eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas); </p> <p>- pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; </p> <p>- casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.</p> <h2>Como regularizar?</h2> <p><strong>Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. </strong>O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.</p> <p>Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):?  </p> <p>- documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);?? </p> <p>- título eleitoral ou e-Título;?? </p> <p>- comprovantes de votação;?? </p> <p>- comprovantes de justificativas eleitorais;</p> <p>- comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.</p> <h2>Justificativa</h2> <p>Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável. </p> <p><strong>O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil. </strong></p> <p>Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.?  </p>