Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/fazenda-revoga-parcialmente-aumentos-de-aliquotas-do-iof">
<img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;">
</a></p>Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/governo-padroniza-aliquotas-do-iof-para-arrecadar-r-205-bilhoes" target="_blank">padronização de diversas alíquotas</a> do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643868&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643868&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p>
<p><strong>O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira (22) numa série de <a href="https://x.com/MinFazenda?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">postagens na rede social X</a>. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica.</strong></p>
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<p>"O <a href="/p>— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) <a href="https://twitter.com/MinFazenda/status/1925741376999670065?ref_src=twsrc%5Etfw">May 23, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script" target="_blank">Ministério da Fazenda informa</a> que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior".</p>
<p><strong>Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto.</strong> O Ministério da Fazenda não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.</p>
<p>Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.</p>
<h2>Reunião de emergência</h2>
<p><strong>Na noite dessa quinta-feira, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas.</strong> O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/governo-congela-r-313-bi-do-orcamento-de-2025" target="_blank">congelamento de R$ 31,3 bilhões</a> no Orçamento de 2025.</p>
<p>Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.</p>
<p><strong>O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/dolar-sobe-para-r-566-com-medidas-sobre-iof" target="_blank">dólar comercial,</a> que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.</strong></p>
