A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento prisional não tem condições de realizar o tratamento de reabilitação.
“Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, escreveu Moraes.
O ministro também estabeleceu que Silveira deverá informar previamente ao Supremo as datas das sessões de tratamento, comprovar a realização do procedimento no prazo de 24 horas, além de retornar ao presídio em que está custodiado, em Magé (RJ)
Em 2023, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF.
Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional após quebrar a cautelar determinada por Alexandre de Mores para cumprir recolhimento noturno após às 22h.
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