A decisão foi publicada na quarta-feira (13), e o vídeo não está mais disponível no Instagram. A retirada deveria ocorrer no prazo de três dias.
Em julho deste ano, o PT protocolou uma ação para solicitar a retirada do vídeo, que foi produzido por meio de inteligência artificial. Na gravação, o PL retrata apoiadores e filiados do partido como “viciados em PT”, e “usuários do PT”.
De acordo com o PT, a postagem extrapola os limites da liberdade de expressão e configura desinformação e discurso difamatório contra a imagem do Partido dos Trabalhadores.
Ao analisar o caso, o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, entendeu que houve abuso da liberdade de expressão.
“Peço vênia para externar o meu lamento como cidadão, ao constatar que um partido político de alta expressão nacional, aclamado por parcela significativa da população brasileira e que possui em suas fileiras um ex-presidente da República, tenha sido capaz de, em 40 segundos de vídeo, produzir algo tão grotesco e despido de qualquer propósito construtivo de cidadania”, disse o juiz.
A ação vai continuar em tramitação para decidir se o PL será condenado por danos morais.
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