Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/moraes-autoriza-progressao-de-daniel-silveira-para-regime-aberto"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1660726&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1660726&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa de Silveira e reconheceu que o ex-deputado já cumpriu quatro anos e um mês de prisão e tem direito ao benefício.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/moraes-quer-imagens-para-apurar-visitas-irregulares-daniel-silveira">Moraes quer imagens para apurar visitas irregulares a Daniel Silveira.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/maioria-do-stf-vota-para-manter-ex-deputado-daniel-silveira-preso">Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso.</a></li></ul><strong>Em 2023, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.</strong></p> <p><strong>Ao conceder a progressão de regime, Moraes estabeleceu condições obrigatórias que devem ser seguidas pelo ex-parlamentar, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno entre 6h e 19h30 durante a semana e integral no final de semana, além da proibição de uso de redes sociais e de saída da comarca. </strong></p> <p>A progressão contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).</p>