Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-10/governo-lanca-consulta-sobre-fim-da-exigencia-de-autoescola-para-cnh"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1661085&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1661085&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-07/projeto-custo-da-cnh-pode-cair-at%C3%A9-80-com-projeto-em-estudo-nos-transportes">Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes.</a></li></ul><strong>A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos</strong>, que <strong>poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados</strong>.</p> <blockquote> <p>"Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais", afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.</p> </blockquote> <p>"Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país", acrescentou.</p> <p>A <strong>expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH</strong>, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.</p> <p>A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma <a href="http://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas" target="_blank">Participa + Brasil</a>, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.</p> <h2>Mudanças</h2> <p>Entre as mudanças propostas, está justamente o <strong>fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas</strong>. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.</p> <p>Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.</p> <p>A <strong>projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%</strong>, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.</p>