Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/moraes-manda-dpu-assumir-defesa-de-eduardo-bolsonaro-no-stf"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1663162&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1663162&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/pgr-denuncia-eduardo-bolsonaro-e-paulo-figueiredo-por-coacao"> denúncia da Procuradoria-Geral da República</a> (PGR).</strong> Por estar fora do país, Eduardo <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stf-publica-edital-de-notificacao-da-denuncia-contra-eduardo-bolsonaro">foi notificado por edital</a>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/relator-vota-para-arquivar-processo-de-cassacao-de-eduardo-bolsonaro">Relator vota para arquivar processo de cassação de Eduardo Bolsonaro.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/stf-publica-edital-de-notificacao-da-denuncia-contra-eduardo-bolsonaro">STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/moraes-diz-que-eduardo-bolsonaro-esta-nos-eua-para-fugir-da-lei">Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei .</a></li></ul>O deputado está nos Estados Unidos e é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos dos ministros da Corte e integrantes do governo federal.</p> <p><strong>Segundo Moraes, o prazo de 15 dias para apresentação da defesa terminou no dia 15 de outubro, mas não houve manifestação do parlamentar. </strong></p> <blockquote> <p>“Intime o defensor público-geral federal para apresentação de defesa prévia em nome de Eduardo Nantes Bolsonaro, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, no prazo de 15 dias”, determinou o ministro.</p> </blockquote> <p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>> Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p> <p>Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e solicitou licença de 120 dias, que terminou no dia 20 de julho. Ao não comparecer às sessões da Câmara, o deputado poderá ser cassado por faltas.</p>