Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/moraes-manda-pgr-se-manifestar-sobre-operacao-policial-no-rio"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/acao-no-rio-e-maior-em-15-anos-e-mais-letal">Operação Contenção</a>, que deixou pelo menos 64 mortos.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1664932&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1664932&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O despacho foi proferido após o ministro <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/moraes-vai-comandar-adpf-das-favelas-no-supremo">assumir o comando do processo</a> conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/acao-no-rio-e-maior-em-15-anos-e-mais-letal">Operação no Rio é a maior em 15 anos e a mais letal no estado.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/lewandowski-diz-que-nao-recebeu-pedido-de-castro-para-apoio-operacao">Lewandowski diz que não recebeu pedido de apoio à operação no Rio.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/mpf-e-dpu-cobram-explicacoes-ao-governo-do-rio-sobre-operacao">MPF e DPU cobram explicações ao governo do Rio sobre operação.</a></li></ul><strong>Após a realização da operação, o CNDH pediu ao Supremo que Castro apresente um relatório da operação</strong>, a justificativa formal para sua realização, e esclareça as providências adotadas para socorrer as vítimas e garantir a responsabilização de agentes no caso de eventual descumprimento de direitos humanos.</p> <p>Mais cedo, Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.</p> <p>Em <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/stf-estabelece-medidas-contra-violencia-em-operacoes-do-rio">abril deste ano</a>, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.</p> <p> </p>