PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/pgr-diz-que-aguarda-esclarecimentos-de-castro-para-avaliar-medidas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do governo do Rio de Janeiro para avaliar se vai solicitar alguma medida após a realização da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/operacao-contencao" target="_blank">Operação Contenção</a>, que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/governo-do-rio-contabiliza-119-mortes-e-nega-que-operacao-foi-chacina" target="_blank">deixou 119 mortos</a>, na capital fluminense. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1665054&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1665054&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já solicitou nesta terça-feira (28) explicações ao governador Cláudio Castro sobre a operação.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/castro-operacao-foi-sucesso-e-policiais-mortos-foram-unicas-vitimas">Castro: operação foi "sucesso" e policiais mortos foram únicas vítimas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/mprj-envia-tecnicos-periciais-independentes-ao-iml-apos-acao-policial">MPRJ envia técnicos periciais independentes ao IML após ação policial.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/lula-reune-ministros-no-alvorada-e-discute-operacao-contencao">Lula reúne ministros no Alvorada e discute operação policial no Rio .</a></li></ul>Ontem, o ministro pediu parecer da PGR sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador preste informações.</p> <p>Após a realização da operação, o <strong>CNDH pediu ao Supremo que Castro apresente um relatório da operação, a justificativa formal para sua realização, e esclareça as providências adotadas para socorrer as vítimas e garantir a responsabilização de agentes no caso de eventual descumprimento de direitos humanos.</strong></p> <p>O despacho foi proferido após o ministro assumir o comando do processo é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.</p> <p><strong>Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.</strong></p> <p>Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.</p>