TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/tse-marca-julgamento-de-recurso-que-pede-cassacao-de-castro"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1665170&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1665170&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que resultou na morte pelo menos 119 pessoas.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/moraes-manda-governador-do-rio-prestar-esclarecimentos-sobre-operacao">Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/dino-afirma-que-stf-nao-legitima-vale-tudo-com-corpos-estendidos">Dino afirma que STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos" .</a></li></ul>A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado,<strong> absolveu Castro e outros acusados no processo</strong> <strong>que trata de supostas contratações irregulares </strong>na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022<strong>.</strong></p> <p>No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na <strong>contratação de servidores temporários sem amparo legal e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública</strong>, além de outras irregularidades.</p> <p>O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Galotti.</p> <p>A<strong>pós o parecer do MPE favorável à cassação, Claudio Castro declarou que estava confiante na Justiça porque o TRE rejeitou a ação por "total inconsistência e falta de provas”</strong>.</p>