AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/agu-garante-cota-para-aluno-trans-em-universidade-do-rio-grande-do-sul"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furg).</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1665349&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1665349&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeira instância para impedir o processo seletivo para 2026, explicou a AGU.</p> <h2>Matrículas</h2> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-05/pentagono-determina-retirada-de-ate-mil-transgeneros-do-exercito">Pentágono determina retirada de até mil transgêneros do Exército.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/falta-de-informacao-leva-transexuais-automedicacao-diz-medica">Falta de informação leva transexuais à automedicação, diz médica.</a></li></ul><strong>A decisão também poderia provocar o cancelamento das matrículas de estudantes trans aprovados nos vestibulares de 2023, 2024 e 2025.</strong></p> <p>Segundo a AGU, a legislação brasileira autoriza as universidades federais a criarem reserva de vagas.</p> <p><strong>“A política da Furg não é uma inovação isolada, sendo adotada por, pelo menos, 12 outras universidades federais”, finalizou o órgão. </strong></p> <p> </p>