Vagas de aprendizagem no trabalho mantém alta e chegam a 710 mil

<p><strong>No mês de setembro, o número de jovens contratados como aprendizes por por meio da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm" target="_blank">Lei 10.097/2000</a> chegou a 710.875</strong>. O resultado indica o sétimo mês seguido de alta, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). <strong>Trata-se também do sétimo recorde registrado</strong>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1667052&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1667052&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A série histórica teve início em janeiro de 2020, com 454.972 jovens aprendizes. Os números então aumentaram após o fim da pandemia, em 2022, e com a regulamentação da Lei, em dezembro de 2023, que tornou obrigatória a contratação pelo programa para empresas médias e grandes.</p> <p><strong>Naquele mês (dezembro de 2023) estavam enquadrados na Lei de Aprendizagem 539 mil jovens entre 14 e 24 anos. Em 20 meses o número de contratados aumentou cerca de 30%.</strong></p> <p>No mesmo período o desemprego medido pelo IBGE recuou de 7,4% para 5,6%, indicando um aquecimento mais modesto do mercado de trabalho.</p> <p><strong>A contratação de aprendizes é obrigatória para empresas de médio e grande porte que tenham pelo menos sete empregados em funções que exijam formação profissional</strong>. A cota legal de contratação varia entre 5% e 15% do total desses cargos. </p> <h2>Remuneração</h2> <p><strong>Outro indicador apurado no índice, o salário médio dos jovens aprendizes, recuou de R$ 955, em julho (recorde da série) para os R$ 920 na última parcial de setembro. </strong></p> <p>Em dezembro de 2023 o salário médio era R$ 846. No início da série histórica, em janeiro de 2020, o salário médio estava em R$ 704.</p> <p>Segundo o MTE, em setembro foram contratados 15.357 novos aprendizes, com o setor de Serviços liderando as contratações (5.510), seguido pela Indústria (4.307), Comércio (2.830), Construção Civil (2.231) e Agropecuária (478).</p> <p><strong>No acumulado de janeiro a setembro, o saldo de contratados chegou a 111.976 novos aprendizes.</strong></p> <p>Podem ser contratados como aprendizes jovens de 14 a 24 anos, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.</p> <p>O jovem aprendiz tem direito a FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem, preferencialmente, coincidir com o recesso escolar.</p> <p>O programa oferece remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com jornada reduzida de até seis horas diárias.</p>