STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-deve-publicar-nesta-terca-acordao-do-julgamento-de-bolsonaro"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1668368&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1668368&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O documento conterá o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento virtual do caso foi encerrado na sexta-feira (14).</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/com-ata-publicada-stf-se-aproxima-da-ordem-de-prisao-de-bolsonaro">Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-rejeita-recurso-e-mantem-condenacao-de-bolsonaro-na-trama-golpista">STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/por-unanimidade-stf-torna-eduardo-bolsonaro-reu-por-atuacao-nos-eua">Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA.</a></li></ul><strong>Os ministros formaram o placar de 4 votos a 0 para rejeitar os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.</strong></p> <p>Com a publicação do acórdão, as defesas de Bolsonaro e de seus aliados devem apresentar novos recursos para tentar evitar as prisões para início de cumprimento da pena.</p> <h2>Novo recurso</h2> <p><strong>Em princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a novo recurso para levar o caso ao plenário, composto por 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, que foram indicados pelo ex-presidente, e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro.</strong></p> <p>Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que os condenou.</p> <p>Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.</p> <p><strong>Contudo, as defesas devem insistir na tese de que novos recursos podem ser apresentados contra as condenações, e a questão terá que ser decidida por Alexandre de Moraes. </strong></p> <p>Dessa forma, a partir desta quarta-feira (19), os infringentes poderão ser apresentados em até 15 dias.  </p> <p>Os advogados também poderão optar por novos embargos de declaração, mas o mesmo tipo de recurso foi rejeitado na sessão da semana passada. </p> <h2>Prisão</h2> <p>Atualmente, Bolsonaro está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.</p> <p><strong>Se a prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal.</strong></p> <p>Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.</p> <p><strong>Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.</strong></p> <p>Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.</p> <h2>Condenados</h2> <p>Além de Bolsonaro, também já tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto;  Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).</p> <p> Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.</p> <p> <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/confira-penas-de-bolsonaro-e-mais-sete-condenados-pelo-supremo" target="_blank">Confira a pena de cada condenado</a>.</p>