Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,7%).
A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa traz dados anuais desde 2012, exceto de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados.
Os 25,5 milhões de conta própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil em 2024. Em 2012 eles eram 22,4%.
>> Leia as demais reportagens da Agência Brasil sobre esta edição da Pnad Contínua
O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.
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Ramos de negócio
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupamentos de atividade. Entre os segmentos, é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior parcela de registrados.
Proporção de conta própria com registro no CNPJ por ramo de atividade:
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%
O analista da pesquisa William Kratochwill acredita que o baixo percentual de conta própria com CNPJ tem a ver com o tamanho do negócio.
“Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, avalia.
Em alguns casos, acrescenta, a pessoa considera que não vale a pena: “A formalização pode acabar incorrendo em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.
Escolaridade
Os dados mostram que quanto maior a escolaridade, maior adesão dos conta própria ao registro no CNPJ:
- Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, diz o pesquisador do IBGE.
A pesquisa mostra ainda que, enquanto na população ocupada como um todo o nível de sindicalização é de 8,9%, entre os conta própria fica em 5,1%.
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