STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-estabelece-fim-do-processo-de-bolsonaro-torres-e-ramagem"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1669476&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1669476&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Com a decisão, o próximo passo será a execução das penas. </strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/quatro-reus-do-nucleo-1-apresentam-novos-recursos-em-acao-do-golpe">Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/ex-ministro-da-defesa-recorre-contra-condenacao-na-acao-do-golpe">Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/por-unanimidade-1a-turma-do-stf-mantem-prisao-preventiva-de-bolsonaro">Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro.</a></li></ul>O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após os três réus não apresentarem os segundos embargos de declaração. O prazo terminou nesta segunda-feira (24).</p> <p>No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.</p> <h2>Prisão</h2> <p>No último sábado (22), <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/bolsonaro-e-preso-preventivamente-em-brasilia" target="_blank">Bolsonaro foi preso preventivamente</a> por tentar violar a tornozeleira eletrônica. Desde 4 de agosto, o ex-presidente estava em prisão domiciliar, que foi decretada no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras, outro processo em que ele é investigado. </p> <p>Após passar por uma audiência de custódia, o ex-presidente confessou que usou um ferro de solda para violar o equipamento e disse que teve um surto devido ao uso de medicamentos. </p> <p><strong>Com a declaração do trânsito em julgado, a prisão de Bolsonaro passará a ser definitiva, e não preventiva. </strong>Dessa forma, ele cumprirá a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. </p> <p>O local da prisão também poderá mudar. Atualmente, Bolsonaro está custodiado em uma sala da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Se a pena for executada, o ex-presidente poderá ser enviado para uma ala do presídio da Papuda. </p> <p>Contudo, diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido na superintendência ou volte para a prisão domiciliar. </p> <h2>Torres</h2> <p>Ontem, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal da Justiça <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/anderson-torres-pede-para-cumprir-pena-na-superintendencia-da-pf" target="_blank">Anderson Torres</a> pediu ao Supremo para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Condenado a 24 anos de prisão, Torres recorre da sentença em liberdade, sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica.</p> <h2>Ramagem</h2> <p>O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) já está com a prisão decretada. Na semana passada, Alexandre de Moraes <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/anderson-torres-pede-para-cumprir-pena-na-superintendencia-da-pf" target="_blank">determinou a prisão do parlamentar</a> após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que ele fugiu para Miami, nos Estados Unidos. </p> <p>Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. </p>