Projeto contra devedor contumaz separa joio do trigo, diz secretário

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/projeto-contra-devedor-contumaz-separa-joio-do-trigo-diz-secretario"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>No dia seguinte à operação “Poço de Lobato”, que mirou sonegação fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Refit, do setor de combustíveis, o <strong>secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o projeto que tramita no Congresso contra devedores contumazes pode combater esse tipo de crime</strong>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1670176&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1670176&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <blockquote> <p>“Para a gente melhorar o tratamento para os bons contribuintes, é preciso separar o joio do trigo”, disse o secretário.</p> </blockquote> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/pl-antifaccao-aprovado-pela-camara-asfixia-pf-e-receita-diz-haddad">PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad.</a></li></ul>No caso do grupo que foi alvo da investigação da Receita, o crime envolvia um esquema para sonegação de tributos, evasão de divisas e ocultação de patrimônio. </p> <p>Ele concedeu, nesta sexta (28), entrevista à <em>Voz do Brasil</em>, produzida pela <strong>Empresa Brasil de Comunicação (EBC)</strong>. </p> <p>O secretário da Receita salientou que são <strong>devedoras contumazes as pessoas que se utilizam da atividade empresarial ou da estrutura para não pagar tributo e com isso ter uma vantagem competitiva</strong>.</p> <p>“No meio desse esquema todo, está um dos maiores devedores contumazes do Brasil, um grupo econômico cujo negócio principal é não pagar tributo”, explicou Robinson Barreirinhas. </p> <h2>"Pequena minoria"</h2> <p>Estariam no rol dos <strong>devedores contumazes aproximadamente mil contribuintes, dentre mais de 20 milhões de empresas brasileiras</strong>.</p> <blockquote> <p>“É uma pequena minoria, mas que causa um estrago enorme em determinados setores”, afirma. </p> </blockquote> <p>Barreirinhas esclarece que um empresário pode ficar eventualmente inadimplente ao ter dificuldade e não conseguir pagar tributos.</p> <p>“Pode acontecer com qualquer um. Ele não é um devedor contumaz. Nós estamos falando daquele empresário que abre a empresa com a intenção de não pagar tributo”. </p> <p>Por isso, o governo defende uma legislação mais dura contra esse tipo de crime.</p> <p>“A dívida tem que ser superior a R$ 15 milhões e esse valor tem que ser superior ao patrimônio da empresa”, ponderou. Outra intenção do projeto, segundo o secretário, seria que a concorrência entre as empresas ficasse mais saudável. “Estamos falando dos devedores contumazes que devem mais de R$ 200 bilhões”. </p> <p>O governo não tem expectativa de receber o dinheiro sonegado para os cofres públicos em função de que são empresas abertas sem patrimônio nenhum. “O que nós queremos é tirar elas do mercado e abrir espaço para que o bom empresário possa atuar”, ressaltou.</p>