Com a decisão, o laudo médico poderá ser enviado à Corte até o dia 26 de dezembro. O prazo inicial dado pelo ministro terminou nesta quarta-feira (17).
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A perícia médica foi determinada por Moraes após a defesa de Heleno solicitar que o militar cumpra prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, o general tem 78 anos de idade e graves problemas de saúde.
A controvérsia sobre o estado de saúde do general começou após a defesa negar que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025.
O general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.
Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão.
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