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    postado em 24/12/2025 18:26

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.

    A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.

    Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.

    A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem às telas em vez de um número restrito de produções.

    O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.

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