Inscrições para o Selo Alfabetização terminam nesta segunda-feira

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/inscricoes-para-o-selo-alfabetizacao-terminam-nesta-segunda-feira"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta segunda-feira (5)</strong>. O prazo de inscrições foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1674199&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1674199&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>As inscrições devem ser realizadas no <a href="https://simec.mec.gov.br/login.php" target="_blank">Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)</a> com o login do respectivo articulador estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/no-g20-educacao-brasil-defende-coalizao-global-pela-alfabetizacao">No G20 Educação, Brasil defende coalizão global pela alfabetização.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-09/selo-identificara-gestao-publica-comprometida-com-alfabetizacao">Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização.</a></li></ul>O Compromisso com a Alfabetização realizado em regime de colaboração entre a União e as unidades da federação.</p> <h2>Passo a passo</h2> <p>Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). No menu principal, deve ser selecionada a aba “Selo” para responder a um questionário de inscrição com 21 itens.</p> <p>Depois dessa etapa, os articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) devem realizar o <em>upload</em> dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-10-de-26-de-setembro-de-2024-586915095" target="_blank">edital</a>.</p> <p><strong>Os documentos comprobatórios devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas</strong>.</p> <h2>Objetivo</h2> <p>A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.</p> <p>O principal objetivo do selo é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.</p> <p>O MEC avisa que este um reconhecimento simbólico concedido às gestões públicas da educação comprometidas com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.?</p> <p>Portanto, o selo não deve ser usado para promoção individual de gestores, adverte o MEC.</p> <h2>Selo</h2> <p>O edital prevê que cinco articuladores nacionais avaliarão conjuntamente as respostas aos questionários das secretarias estaduais e distrital, garantindo que todos os documentos sejam cuidadosamente examinados para confirmar sua conformidade com os critérios estabelecidos.</p> <p>O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está dividido em três categorias, conforme a pontuação obtida:</p> <ul> <li>bronze - para pontuações entre 45 e 64 pontos;</li> <li>prata - para pontuações entre 65 e 84 pontos;</li> <li>ouro - para pontuações entre 85 e 100 pontos.</li> </ul> <p>A cerimônia de entrega desta certificação ocorrerá em Brasília, em data a ser definida. </p> <p>Para mais informações sobre a concessão do Selo, acesse o Guia do Participante do concurso <a href="http://https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/guiaparticipanteed.pdf" target="_blank">aqui</a>.</p>