Uma portaria, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, criou um grupo especial que vai avaliar os casos e as medidas adotadas pela concessionária Enel.
Os procuradores vão analisar todos os episódios relevantes de queda na distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, a partir de 2023 até o presente.
O relatório final deve ficar pronto em 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (19), quando o grupo de trabalho será constituído.
O documento deverá ter a descrição dos casos avaliados, a análise das providências adotadas pela Enel e a indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais.
Ele vai embasar a decisão da presidência da República sobre ações que podem ser tomadas a respeito do tema.
Caso recente
O último apagão em São Paulo aconteceu em dezembro, entre os dias 8 e 14. Mais de quatro milhões de consumidores ficaram sem energia.
Entre eles, a Regina de Almeida, moradora da Zona Norte que ficou 48 horas sem luz:
"Tivemos problema de fornecimento de água, porque no prédio não tem gerador para fazer a bomba d'água funcionar. Também não tem elevador. E o problema maior era com a questão do remédio, que tem de ficar na geladeira. A gente ficou mantendo ele com gelo reciclado que estava no congelador e fomos trocando. A gente ficou também sem internet. Para o banho, a gente foi pra academia ou casa de parentes."
O Procon de São Paulo chegou a multar a concessionária em R$ 14 milhões por causa desse episódio e de outros que ocorreram entre 21 e 23 de setembro do ano passado.
A CGU também chegou a fazer um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo em 2023 e 2024.
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