TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/tse-recebe-ate-esta-sexta-sugestoes-para-regras-das-eleicoes-2026"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026.</strong> As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 de hoje, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: <a href="http://tse.jus.br" target="_blank">tse.jus.br</a>. As versões iniciais das regras também estão no site para consulta.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1676564&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1676564&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/diretor-do-bc-diz-pf-que-master-tinha-so-r-4-milhoes-em-caixa">Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/defensoria-publica-de-sp-faz-acao-de-orientacao-juridica-na-capital">Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/vorcaro-e-ex-presidente-do-brb-se-contradizem-durante-acareacao">Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação.</a></li></ul><strong>Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE vai realizar audiências públicas para discutir as normas com a sociedade. </strong>As audiências serão presenciais e por videoconferência, com até duas horas de transmissão ao vivo no <a href="https://www.youtube.com/@justicaeleitoral/featured" target="_blank">canal da Justiça Eleitoral no YouTube</a> e, também, na TV Justiça.  </p> <p>No dia 3, às 10 da manhã, começam os debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No mesmo horário, no dia 4, será discutido o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.  </p> <p>E, às 11h no dia 5, o debate será sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas para o cidadão nas eleições.  </p>