Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-02/anvisa-e-mpf-assinam-acordo-para-combater-cigarros-eletronicos"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou <em>vapes</em>.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1677187&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1677187&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da <a href="https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000855&seqAto=000&valorAno=2024&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true" target="_blank">Resolução da Diretoria Colegiada</a> (RDC) 855/2024, que proíbe a?fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-08/plataformas-devem-remover-propagandas-de-cigarros-eletronicos-em-48h">Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48h.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-10/oms-15-milhoes-de-jovens-de-13-15-anos-fumam-cigarros-eletronicos">OMS: 15 milhões de jovens de 13 a 15 anos fumam cigarros eletrônicos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-06/caminhos-da-reportagem-mostra-aumento-do-uso-de-cigarros-eletronicos-no-pais">Caminhos da Reportagem mostra aumento do uso de cigarros eletrônicos.</a></li></ul>“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no comunicado.</p> <p>O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis. Não?há previsão de transferência de recursos entre as partes.</p> <p><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>> Siga o canal da<strong> Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p> <h2>Entenda</h2> <p><strong>Entre as medidas previstas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados sobre fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais.</strong></p> <p>Caberá à Anvisa fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, enquanto o MPF fará a apuração das infrações identificadas e a articulação com outros órgãos de controle.</p> <p>A parceria prevê ainda o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos como parte de estratégias de proteção à saúde pública.</p>