X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/x-retira-postagem-de-intolerancia-religiosa-apos-acao-da-agu"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e mulçumanos.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1678742&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1678742&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A postagem foi retirada após a AGU acionar a plataforma extrajudicialmente e comunicar a disseminação de conteúdo ilegal.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/tese-da-agu-obriga-autor-de-feminicidio-ressarcir-pensao-do-inss">Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/agu-vai-investigar-apagoes-em-sao-paulo-ordem-foi-do-presidente-lula">AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-03/policia-federal-combate-crime-de-racismo-contra-judeus-no-rio">Polícia Federal combate crime de racismo contra judeus no Rio.</a></li></ul><strong>A mensagem foi motivada por uma reportagem jornalística que tratava do crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).</strong></p> <h2>Limites de liberdade de expressão</h2> <p>O usuário denunciado escreveu que "temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.</p> <p>Pelo entendimento da AGU, a mensagem extrapolou os limites de liberdade de expressão e não pode servir de salvaguarda para a prática criminosa.</p> <p><strong>No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A responsabilização ocorrerá se as empresas não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem uma notificação extrajudicial dos envolvidos. </strong></p>