Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/caso-marielle-e-anderson-stf-condena-irmaos-brazao-76-anos"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.  </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1679348&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1679348&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses </strong>pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/por-unanimidade-stf-condena-assassinos-de-marielle-e-anderson">Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-encerra-1o-dia-de-julgamento-de-reus-pelo-assassinato-de-marielle">Julgamento de réus pelo assassinato de Marielle seguirá nesta quarta.</a></li></ul>Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da condenação. </p> <p><strong>Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado pelos homicídios de Marielle e Anderson, Barbosa foi absolvido dessa acusação.</strong></p> <p><strong>Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos. </strong></p> <h2>Perda dos cargos</h2> <p>Pela decisão, os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após o fim da possibilidade de recursos. </p> <h2>Indenização </h2> <p>Todos dos condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões por danos morais, sendo R$ 1 milhão para Fernanda Chaves, R$ 3 milhões aos familiares de Marielle e mais R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.</p> <p><em>Matéria atualizada às 14h45</em></p>