Publicado texto que reconhece assentamento para reforma agrária no CE

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/publicado-texto-que-reconhece-assentamento-para-reforma-agraria-no-ce"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Portaria publicada nesta quarta-feira (4) no <a href="https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao/destaques-do-diario-oficial-da-uniao" target="_blank">Diário Oficial da União</a> reconhece para fins de reforma agrária o Projeto de Assentamento Estadual Esperança da Terra, em Paracuru, no Ceará.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1680492&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1680492&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Com área total é de 235,28 hectares, a região fica a cerca de 80 quilômetros de Fortaleza.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-05/lula-cria-assentamento-da-reforma-agraria-no-parana">Lula cria assentamento da reforma agrária no Paraná.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-05/feira-da-reforma-agraria-oferece-alimentos-produzidos-por-acampamentos">Feira da Reforma Agrária oferece alimentos produzidos por acampamentos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/jornada-de-lutas-pela-reforma-agraria-organizou-55-acoes-no-pais">Jornada de lutas pela reforma agrária organizou 55 ações no país.</a></li></ul>O assentamento é uma criação do governo do estado do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.</p> <p>Com a <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.651-de-2-de-marco-de-2026-690226166" target="_blank">medida</a>, <strong>começa a fase de análise para inclusão inicial de 15 famílias no programa</strong>.</p> <p><strong>Incentivo</strong></p> <p>Quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece um assentamento estadual, as <strong>famílias que ocupam a região passam a ter direito a alguns benefícios, como crédito para construção e compra de equipamentos, além da documentação da terra</strong>.</p>