
De acordo com o fundo, os recursos virão da antecipação de contribuições ordinárias feitas pelas instituições financeiras. O recolhimento corresponde ao equivalente a 60 meses de contribuições.
Em nota, o FGC afirmou que a medida busca reforçar a capacidade financeira da instituição. A medida tem por finalidade assegurar a solidez patrimonial do FGC e garantir a plena capacidade de cumprimento de suas obrigações, em estrita observância à legislação vigente e às disposições estatutárias, informou o fundo.
Caso Banco Master
O reforço no caixa ocorre em meio aos pagamentos relacionados ao colapso do Banco Master. Até esta quinta-feira, o FGC desembolsou R$ 38,4 bilhões em garantias a credores do conglomerado financeiro.
Esse valor representa cerca de 94% do total previsto para indenizações. Segundo o fundo, aproximadamente 675 mil credores já receberam os pagamentos, o equivalente a 87% do número total de beneficiários.
Desconto no compulsório
A decisão do conselho do FGC ocorreu dois dias após o Banco Central (BC) autorizar os bancos a descontar do recolhimento compulsório os valores antecipados ao fundo. O compulsório é a parcela que as instituições financeiras são obrigadas a manter paradas no BC.
Na prática, a medida pode liberar cerca de R$ 30 bilhões para as instituições financeiras ao longo deste ano. A autoridade monetária, no entanto, explicou que a iniciativa não deverá ter impacto na economia, já que compensará os recursos que deixarão de circular em razão das contribuições antecipadas.
Plano emergencial
Em fevereiro, o FGC já havia aprovado um plano emergencial para cobrir o rombo deixado pelo Banco Master. O programa prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais.
O cronograma também inclui novos adiantamentos ao longo dos próximos anos: mais 12 meses de contribuições em 2027 e outros 12 meses em 2028. Na prática, o conjunto das medidas pode representar até sete anos de contribuições antecipadas ao fundo.
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