Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/incra-inclui-16-mil-familias-do-ma-em-programa-da-reforma-agraria"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O <a href="https://www.gov.br/incra/pt-br" target="_blank">Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)</a> incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. <br /> <br /> A <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.655-de-4-de-marco-de-2026-690832733" target="_blank">decisão</a> está publicada na edição desta sexta-feira (6) do <em><a href="https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao/destaques-do-diario-oficial-da-uniao" target="_blank">Diário Oficial da União</a></em>. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1680879&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1680879&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da <a href="https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/home" target="_blank">Plataforma de Governança Territorial</a>. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.</p> <h2>Territórios quilombolas</h2> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/publicado-texto-que-reconhece-assentamento-para-reforma-agraria-no-ce">Publicado texto que reconhece assentamento para reforma agrária no CE.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-05/lula-cria-assentamento-da-reforma-agraria-no-parana">Lula cria assentamento da reforma agrária no Paraná.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-05/feira-da-reforma-agraria-oferece-alimentos-produzidos-por-acampamentos">Feira da Reforma Agrária oferece alimentos produzidos por acampamentos.</a></li></ul>O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. </p> <p>Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.</p> <p><strong>Veja a lista das comunidades beneficiadas:</strong></p> <table border="1" cellpadding="1" cellspacing="1" style="width:500px;"> <tbody> <tr> <td><strong>Comunidade</strong></td> <td><strong>Município</strong></td> <td><strong>Número de Famílias</strong></td> </tr> <tr> <td>Bonsucesso</td> <td>Mata Roma</td> <td>1195</td> </tr> <tr> <td> <p>Cipoal dos Pretos</p> </td> <td> <p>Codó</p> </td> <td>32</td> </tr> <tr> <td>Mata Virgem</td> <td>Codó</td> <td>20</td> </tr> <tr> <td>Rampa/Alto Alegre/Piqui</td> <td>Vargem Grande</td> <td>286</td> </tr> <tr> <td>Vila Nova Ilha do Cajual</td> <td>Alcântara</td> <td>79</td> </tr> </tbody> </table> <p> </p>