Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão para presídio no Rio

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/moraes-autoriza-transferencia-de-domingos-brazao-para-presidio-no-rio"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) a transferência de Domingos Brazão para o sistema prisional estadual no Rio de Janeiro.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1681283&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1681283&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>O conselheiro do Tribunal de Contas do estado <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/caso-marielle-e-anderson-stf-condena-irmaos-brazao-76-anos">foi condenado pelo STF</a> a 76 anos de prisão pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/condenacao-e-recado-para-quem-debochou-de-marielle-diz-anielle">Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/caso-marielle-e-anderson-stf-condena-irmaos-brazao-76-anos">Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos .</a></li></ul>A decisão atendeu ao pedido feito pela defesa de Brazão, que está preso há dois anos no Presídio Federal de Porto Velho. <strong>Com o encerramento do processo no STF e a condenação, os advogados alegaram que não há mais risco à investigação, razão usada por Moraes para justificar a prisão na penitenciária de segurança máxima.</strong></p> <p>Após analisar o pedido, Moraes deu prazo de 48 horas para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) indicar um presídio para a transferência de Domingos.</p> <p><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>> Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p> <p>Além do conselheiro, o irmão dele, Chiquinho Brazão, foi condenado a 76 anos de prisão no processo.</p> <p>Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/caso-marielle-moraes-mantem-prisao-de-brazao-e-rivaldo-barbosa">recebeu pena de 18 anos de prisão</a>. <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-05/moraes-mantem-prisao-de-2-acusados-pelo-assassinato-de-marielle-franco">Ronald Alves de Paula</a>, major da Polícia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos.</p> <p>Todos estão presos.</p> <p> </p>