Quilombo Lajeado (TO) tem terras consideradas de interesse social

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/quilombo-lajeado-tem-terras-consideradas-de-interesse-social"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União declara de interesse social, para fins de desapropriação, os mais de 2.355 do território abrangido pelo Quilombo de Lajeado, município de Dianópolis, Tocantins.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1683866&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1683866&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, <strong>autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a proceder à desapropriação em prol da comunidade quilombola</strong>.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/tombamentos-ajudam-proteger-comunidades-quilombolas">Tombamentos ajudam a proteger comunidades quilombolas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/governo-cria-cadastro-geral-das-comunidades-quilombolas">Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas.</a></li></ul>A comunidade, basicamente cercada por fazendas, carecia de decretos de interesse social para a desapropriação de imóveis de domínio privado. </p> <p>A comunidade fica a 350 quilômetros da capital Palmas, o nome Lajeado está relacionado ao córrego de mesmo nome que passa dentro da comunidade. Vivem no local, de acordo com dados 2016, pelo menos 14 famílias.</p> <p><strong>O decreto n° 12.899/2026 entra em vigor nesta sexta-feira (26).</strong><br />  </p>