Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/nova-lei-amplia-acesso-a-terapias-e-vacinas-contra-o-cancer-no-sus"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>Pacientes de todo o país terão acesso a <strong>protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS)</strong>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1685699&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1685699&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>A <a href="https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.385-de-10-de-abril-de-2026-698944830" target="_blank">Lei nº 15.385</a>, publicada no <em><a href="https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao/destaques-do-diario-oficial-da-uniao" target="_blank">Diário Oficial da União</a></em> nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/cancer-de-cabeca-e-pescoco-e-o-terceiro-mais-comum-no-brasil">Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/lula-sanciona-lei-do-marco-regulatorio-da-vacina-contra-o-cancer">Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/empresas-deverao-informar-trabalhadores-sobre-canceres-e-vacinas">Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina.</a></li></ul><strong>O objetivo é</strong> <strong>modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos</strong>.</p> <p>A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/lula-sanciona-lei-do-marco-regulatorio-da-vacina-contra-o-cancer" target="_blank">norma foi assinada</a> pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (10), quando inauguraram o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. </p> <p><strong>O texto lista princípios e diretrizes relacionados à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer no âmbito da política, tais como:</strong></p> <ul> <li>redução da dependência de importações;</li> <li>estímulo à transferência de tecnologia;</li> <li>incentivo à formação de parcerias público-privadas;</li> <li>valorização da produção nacional;</li> <li>capacitação tecnológica e geração de inovação.</li> </ul> <p><strong><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp</a></strong></p> <p>A norma elenca também os princípios e diretrizes relacionados à garantia do acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.</p> <p><strong>Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores.</strong></p> <p>A lei prevê ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa e o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos, além do apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa e incentivo à adoção do sequenciamento genético.</p>