TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/tse-retoma-julgamento-que-pode-cassar-governador-de-roraima"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para disputar as eleições de outubro e cassar o mandato do atual governador do estado, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1685751&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1685751&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>O caso começou a ser analisado em agosto de 2024 e já foi suspenso duas vezes por pedidos de vista.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/carmen-lucia-antecipa-eleicao-para-sucessao-no-tse">Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/tse-aprova-registro-da-federacao-uniao-progressista">TSE aprova registro da federação União Progressista.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/tse-confirma-eleicoes-indiretas-para-o-governo-do-rio-de-janeiro">TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro.</a></li></ul>Na semana passada, Denarium renunciou ao cargo para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro, conforme determina o prazo de desincompatibilização definido pela legislação eleitoral.</p> <p>Com a saída, Damião, que era vice-governador, assumiu o comando do governo estadual.</p> <p><strong>Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela cassação da chapa.</strong> Os votos foram proferidos pela relatora, Maria Isabel Galotti, que já deixou o tribunal, e o ministro André Mendonça. Faltam os votos de cinco ministros.</p> <p><strong>Se a maioria dos ministros mantiver o entendimento, o TSE poderá determinar novas eleições para mandato-tampão de governador do estado.</strong></p> <h2>Acusação</h2> <p><strong>O TSE julga um recurso protocolado pela defesa do governador. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.</strong></p> <p>Em agosto de 2024, a relatora votou pela cassação do governador.</p> <p>Em novembro do ano passado, André Mendonça também votou pela cassação da chapa.</p> <p>Após o voto, Nunes Marques pediu vista e interrompeu a análise do caso. Marques será o próximo a votar. </p> <h2>Defesa</h2> <p><strong>Durante a tramitação do processo, a defesa do governador pediu a anulação da decisão que cassou o mandato e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes. </strong></p>