MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/mprj-pede-suspensao-das-obras-na-dutra-apos-risco-de-alagamento"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária <a href="https://www.ecorodovias.com.br/" target="_blank">Eco Rio Minas </a>que adote medidas destinadas a sanar falhas no sistema de drenagem das obras de ampliação e duplicação da rodovia Presidente Dutra (BR-116). </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1686004&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1686004&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O pedido se refere ao trecho que corta o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. <strong>De acordo com o <a href="https://www.mprj.mp.br/" target="_blank">Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)</a>, foi identificado risco de alagamentos em áreas historicamente afetadas por enchentes.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/lula-visita-trecho-da-dutra-que-tem-25-das-obras-concluidas">Lula visita trecho da Via Dutra que tem 25% das obras concluídas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/lula-anuncia-aplicacao-de-r-155-bi-em-obras-na-dutra-e-na-rio-santos">Lula anuncia aplicação de R$ 15,5 bi em obras na Dutra e na Rio-Santos.</a></li></ul>Na solicitação enviada na segunda-feira (13), <strong>a promotoria defende a suspensão das intervenções no bairro da Posse e em áreas vizinhas, como o Canal Vigário Maranhão, em Comendador Soares. </strong></p> <p>A interrupção deve ser mantida até que seja apresentado novo estudo técnico de drenagem, com apresentação dos projetos executivos e modelagem hidrológica, superando falhas identificadas em propostas anteriores.</p> <p>No bairro Cacuia, a recomendação é que sejam anexados todos os projetos executivos e estudos hidrológicos existentes, o estágio de aprovação junto ao município e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de informações sobre as medidas de redução de impacto. </p> <p>Em relação ao bairro Cerâmica, a promotoria requer que sejam esclarecidas divergências relativas às obras.</p> <p><strong>Além do detalhamento dos cronogramas e da comprovação da aprovação dos projetos, o MPRJ requer a criação de um canal permanente de governança e comunicação entre os envolvidos. A concessionária Eco Rio Minas tem prazo de 10 dias para informar as providências adotadas.</strong></p> <h2>Obras</h2> <p>As obras de ampliação e duplicação da Via Dutra (BR-116) na região de Nova Iguaçu, sob responsabilidade da nova concessionária Eco Rio Minas, começaram em setembro de 2024. </p> <p>A duplicação abrange o trecho entre o Trevo das Margaridas, na entrada da Dutra e Queimados, passando por Nova Iguaçu, com o objetivo de reduzir o congestionamento, especialmente na altura da "agulha" do Posto Treze. </p> <p><strong>O projeto inclui a duplicação de pistas marginais, que terão até cinco faixas em cada sentido, além de nova iluminação LED e monitoramento por câmeras.  As obras tem previsão de conclusão prevista para 2028.</strong><br />  </p>