Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/eleicoes-2026-prazo-para-regularizar-pendencias-termina-em-uma-semana"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1687444&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1687444&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/prazo-para-tirar-e-regularizar-titulo-de-eleitor-vai-ate-6-de-maio">Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/eleicoes-2026-agu-orienta-agentes-publicos-sobre-condutas-proibidas">Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas.</a></li></ul>A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.</p> <p><strong>Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#">disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>.</strong></p> <p>Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.</p> <p>O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal. </p> <p><strong>Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.</strong></p> <h2>Regularização </h2> <p><strong>Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu <em>Consultas</em>. Em seguida, basta clicar em <em>Situação do Título</em>. </strong></p> <p>O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico. </p> <h2>Cancelamento</h2> <p>O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência. </p> <p><strong>Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.</strong></p> <h2>Primeiro título </h2> <p><strong>De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70. </strong></p> <p>Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição. </p> <h2>Eleição</h2> <p>O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.</p> <p>Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. </p>