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    postado em 29/04/2026 21:38

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

    Em nota à imprensa, Fachin disse que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal.

    Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública, afirmou.

    O presidente do Supremo também defendeu responsabilidade institucional para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, a Corte está com dez integrantes e já registra empates em votações. 

    A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto, completou.

    No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assuma a vaga deixada por Barroso. 

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