O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Ainda não foram proferidos votos dos ministros sobre a questão.
Representantes de motoristas de aplicativos e entregadores afirmam que categorias fazem parte de um grupo de trabalhadores sem direitos. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.
As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
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A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão.
As plataformas sustentaram no Supremo que atuam como empresas de tecnologia e realizam a "intermediação tecnológica" entre passageiros e motoristas, que são responsáveis pelas corridas.
Por outro lado, os representantes dos motoristas de aplicativos e entregadores afirmam que as categorias fazem parte de um grupo de trabalhadores sem direitos. Também foi citada a precarização da atividade.
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