Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/congresso-inclui-politica-e-direitos-da-cidadania-no-curriculo-escolar"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1693794&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1693794&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/projeto-dispensa-licitacao-para-medicamentos-produzidos-pela-hemobras">Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/ministro-rebate-oposicao-trabalhador-paga-hoje-menos-impostos-no-pais">Ministro rebate oposição: trabalhador paga hoje menos impostos no país.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/deputados-distritais-extinguem-jornada-6x1-de-terceirizados">Deputados distritais extinguem jornada 6x1 de terceirizados.</a></li></ul>O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em seu Artigo 26 (Parágrafo Nono). A lei de 1996 já previa que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deveriam abranger estudos sobre a realidade social e política do Brasil.</p> <p>A mudança na LDB foi proposta originalmente pela deputada Renata Hellmeister de Abreu (Podemos-SP) e aprovada na Câmara dos Deputados em agosto de 2023.</p> <p>A matéria foi aprovada em votação simbólica (turno único) em sessão plenária semipresencial. O PL recebeu apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e a vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p> <p> </p>