A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais.
"Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44", afirmou Durigan.
O ministro explicou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado interno, para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados.
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O que muda
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.
O que continua valendo
- subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Motivo da decisão
A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
Como o preço internacional recuou, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.
Equilíbrio fiscal
Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.
"Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança", declarou.
Segundo Moretti, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity.
Por isso, manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, fala durante coletiva, em 13 de maio, para anunciar novas ações de enfrentamento aos efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis no Brasil. Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
Medidas temporárias
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais do petróleo.
Na época, o governo também adotou outras ações para reduzir o impacto da alta sobre consumidores e empresas, como:
- subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha;
- isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação;
- linhas de crédito para empresas aéreas;
- reforço na fiscalização de preços praticados nos postos de combustíveis.
Grande parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional obtida com a valorização do petróleo no mercado internacional.
Próximos passos
A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.
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