ANP atualiza regras para comercialização de biometano

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/anp-atualiza-regras-para-comercializacao-de-biometano"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A <a href="https://www.gov.br/anp/pt-br" target="_blank">Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)</a> atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anp-n-1.006-de-11-de-agosto-de-2026-724718580" target="_blank">Resolução n.° 1.006/2026</a> determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699405&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699405&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O biometano é uma forma de combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-03/biometano-pode-garantir-seguranca-energetica-no-brasil-diz-secretario">Biometano pode garantir segurança energética no Brasil, diz secretário.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-03/governo-lanca-medidas-de-incentivo-producao-de-biometano">Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-03/governo-lanca-na-segunda-medidas-de-incentivo-producao-de-biometano">Governo lança na segunda medidas de incentivo à produção de biometano.</a></li></ul>Além disso, a norma passa a definir de forma conjunta as especificações do biometano produzido a partir da purificação do biogás gerado em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, resíduos orgânicos, além de outras formas baseadas em matérias-primas renováveis.</p> <p>Entre as principais mudanças está a permissão para a mistura do biometano com o gás natural, incluindo a injeção do combustível nas redes de transporte e distribuição, desde que o produto final atenda às especificações de qualidade exigidas para o gás natural.</p> <h2>Qualidade</h2> <p><strong>A resolução também amplia as exigências relacionadas ao controle de qualidade.</strong> Os produtores deverão analisar periodicamente as características físico-químicas do combustível e emitir certificados para comprovar a conformidade do produto comercializado.</p> <p>O monitoramento inclui parâmetros como teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.</p> <p>Para o biometano produzido a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de segurança e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgânicos e micro-organismos. </p> <p>Nesses casos, os produtores deverão elaborar análises de risco baseadas em metodologia internacional.</p> <p>Outra novidade é a exigência de instalação de filtros específicos para retenção de micro-organismos em unidades produtoras de biometano obtido a partir da purificação de biogás.</p> <p>A medida busca reforçar a segurança do combustível antes de sua injeção em redes de distribuição ou utilização por consumidores finais.</p> <h2>Marco regulatório</h2> <p><strong>Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco regulatório do setor e substituem normas publicadas em 2022. </strong></p> <p><strong>A resolução altera dispositivos de regulamentações anteriores sobre especificações do gás natural e autorização de operação de unidades produtoras de biometano.</strong></p>