
De acordo com a autorização publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), os alimentos serão destinados ao país vizinho como parte de uma ação de assistência humanitária internacional.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará responsável por operacionalizar o repasse. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) coordenarão a iniciativa.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública voltada à compra de produtos da agricultura familiar para abastecimento de instituições e ações de segurança alimentar.
A autorização excepcional permite que alimentos adquiridos pelo programa sejam destinados à cooperação humanitária internacional.
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