Receita arrecada R$ 3,1 bilhões com IR sobre dividendos

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/receita-arrecada-r-31-bilhoes-com-ir-sobre-dividendos"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>Principal alternativa do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, a tributação sobre lucros e dividendos continua a arrecadar menos que o previsto. <strong>De janeiro a julho, a Receita Federal recebeu R$ 3,145 bilhões com a medida, o equivalente a apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para todo o ano.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1700674&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1700674&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre dividendos acima de R$ 50 mil por mês.</strong> O valor foi reduzido para R$ 17,2 bilhões no <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/receita-preve-arrecadar-r-172-bilhoes-com-ir-sobre-dividendos" target="_blank">Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas</a>, divulgado em julho.</p> <h2>Do total arrecadado até julho:</h2> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/fazenda-pede-que-receita-federal-automatize-declaracao-anual-do-ir">Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do IR.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/receita-abre-consulta-cashback-do-imposto-de-renda-em-8-de-julho">Receita abre consulta a cashback do Imposto de Renda em 8 de julho.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/receita-federal-abre-consulta-lote-da-malha-fina-do-imposto-de-renda">Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda.</a></li></ul> R$ 2,043 bilhões vieram de dividendos pagos a residentes no Brasil;</p> <p> R$ 1,102 bilhão correspondeu a valores pagos ou remetidos ao exterior;</p> <p> somente em julho, foram arrecadados R$ 906,65 milhões, maior resultado mensal desde o início da cobrança.</p> <h2>Receita sobe mês a mês</h2> <p>Apesar de o montante acumulado estar abaixo da previsão anual, a arrecadação vem crescendo ao longo de 2026.</p> <p>Os valores passaram de R$ 5,5 milhões em janeiro para R$ 906,65 milhões em julho. A evolução mensal foi:</p> <p> Janeiro: R$ 5,5 milhões;</p> <p> Fevereiro: R$ 151,5 milhões;</p> <p> Março: R$ 306,6 milhões;</p> <p> Abril: R$ 421,5 milhões;</p> <p> Maio: R$ 651,9 milhões;</p> <p> Junho: R$ 701,5 milhões;</p> <p> Julho: R$ 906,65 milhões.</p> <p><strong>Fonte: Receita Federal</strong></p> <p>A parcela relacionada a dividendos remetidos ao exterior também ganhou peso durante o ano. <strong>Em julho, foram arrecadados R$ 419,28 milhões nessa modalidade, contra R$ 5 milhões em janeiro.</strong></p> <h2>Receita vê incerteza</h2> <p>O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que ainda não há elementos técnicos suficientes para concluir que a arrecadação esteja abaixo do esperado.</p> <blockquote> <p>Tecnicamente, não há fundamentos para dizer que a arrecadação com IRRF sobre dividendos está abaixo do esperado", respondeu.</p> </blockquote> <p><strong>Segundo Malaquias, a distribuição de lucros pelas empresas não segue um calendário fixo e pode variar ao longo do ano.</strong></p> <blockquote> <p>A distribuição de dividendos é um ato voluntário das empresas, com critérios próprios, e não existe uma data prédeterminada para que as companhias façam a distribuição, justificou.</p> </blockquote> <p>O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita afirmou ainda que as projeções são reavaliadas periodicamente.</p> <p>A base de dividendos que foi considerada na projeção é a base de dividendos que vinha sendo apresentada pelas empresas. Pode ser alterado? Pode. Por isso a cada dois meses fazemos a revisão, declarou.</p> <h2>Nova regra</h2> <p>A tributação dos dividendos começou a valer em 1º de janeiro de 2026, após <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15270.htm" target="_blank">mudanças promovidas pela Lei 15.270, de novembro de 2025</a>.</p> <p>Para pessoas físicas residentes no Brasil, passou a incidir IR de 10% sobre lucros e dividendos pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa no mesmo mês quando o valor ultrapassa R$ 50 mil a cada 30 dias.</p> <p><strong>Para lucros e dividendos pagos, creditados ou remetidos ao exterior, também foi estabelecida alíquota de 10%.</strong></p> <p>A mudança foi criada como parte do mecanismo de compensação pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passou a beneficiar quem recebe até R$ 5 mil por mês, além da redução do imposto para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350.</p> <h2>Impacto nas contas</h2> <p><strong>A equipe econômica estimou inicialmente que a ampliação da isenção do IRPF provocaria uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 28,04 bilhões em 2026.</strong></p> <p>A tributação dos dividendos foi planejada para compensar parte desse impacto. Entretanto, <strong>a arrecadação até julho ainda está distante da previsão anual, mesmo considerando a estimativa revisada de R$ 17,2 bilhões.</strong></p> <p>A Receita ressalta, porém, que a arrecadação com dividendos não ocorre de maneira linear. Enquanto o imposto descontado dos salários produz efeitos mensais mais previsíveis, a receita sobre dividendos depende das decisões das empresas sobre quando distribuir seus lucros.</p> <p>O ajuste definitivo relacionado ao chamado imposto mínimo sobre altas rendas será feito posteriormente, na declaração anual.</p> <h2>Revisão em setembro</h2> <p><strong>Questionado sobre a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 14 bilhões entre agosto e dezembro para alcançar a previsão revisada, Malaquias afirmou que o Fisco seguirá o calendário oficial de acompanhamento das contas públicas.</strong></p> <blockquote> <p>A Receita Federal obedece a esse regramento. Qualquer antecipação feita de informações de natureza fiscal e econômica fora das regras, a Receita estaria extrapolando seu papel institucional, disse.</p> </blockquote> <p>A próxima revisão das projeções ocorrerá na divulgação de setembro do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.</p> <p> </p>