Tesouro honra R$ 79,95 m em dívidas de estados e municípios em agosto

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/tesouro-honra-r-7995-m-em-dividas-de-estados-e-municipios-em-agosto"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>A União pagou, em agosto, R$ 79,95 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais.</strong> Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,13 bilhões no acumulado de 2026.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1702399&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1702399&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Os dados constam do Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta terça-feira (15) pelo Tesouro Nacional.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/vendas-caem-103-na-semana-do-natal-em-sao-paulo">Vendas caem 10,3% na semana do Natal em São Paulo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/brasil-deve-dobrar-investimentos-para-zerar-deficit-em-infraestrutura">Brasil deve dobrar investimentos para zerar déficit em infraestrutura.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/conselho-regulamenta-credito-para-taxistas-e-motoristas-de-aplicativo">Conselho regulamenta crédito para taxistas e motoristas de aplicativo.</a></li></ul>Desde 2016, a União desembolsou R$ 89,66 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias. Somente em agosto deste ano, foram recuperados R$ 70 mil.</p> <p>Segundo o Tesouro Nacional, o principal fator que explica o baixo volume de recursos recuperados é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que prevê a suspensão temporária da execução das contragarantias.</p> <p>De acordo com o órgão, cerca de R$ 79,85 bilhões das garantias honradas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,90 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Complementar nº 194/2022.</p> <p>Outros R$ 522,39 milhões não podem ser recuperados em razão de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.</p>