Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-09/senacon-faz-operacao-para-apurar-abusos-nos-precos-de-combustiveis"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1703098&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1703098&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.</strong></p> <h2>Margens de lucro abusivas</h2> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/nova-lei-aumenta-penas-para-furto-e-roubo-de-combustiveis">Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis.</a></li></ul>Segundo a secretaria, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.</p> <p><strong>Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.</strong></p> <p>Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, teve alta média de 3,3% na semana.</p> <p><em>Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o país. A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.</em></p> <p>A secretaria informou ainda que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações.</p> <p><strong>Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 </strong></p> <h2><strong>Como denunciar</strong></h2> <p><strong>Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com <a href="https://anpcomvcpostos.anp.gov.br/" target="_blank">Vc Postos</a>.</strong></p> <p>Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.</p>