Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/mendonca-multa-flavio-por-impulsionar-post-negativo-contra-lula"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1704526&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1704526&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela legenda:</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-quer-parecer-do-mp-antes-de-decisao-sobre-recurso-de-garotinho">TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/bolsonaro-pede-liberacao-de-visitas-de-flavio-na-prisao-domiciliar">Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-09/flavio-e-lula-vao-disputar-2o-turno-para-presidente-da-republica">Flávio e Lula vão disputar 2º turno para presidente da República.</a></li></ul>Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!. </p> <p>Mendonça seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem <strong>a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura</strong>.</p> <p>O ministro destacou que a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm" target="_blank">Lei das Eleições</a> estabelece finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.</p> <p>A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um mero juízo político e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato. </p> <p>Apesar de multar a campanha de Flávio, <strong>o ministro André Mendonça não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo</strong>. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor. </p>