RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/rj-mpe-e-favoravel-desistencia-de-recurso-de-garotinho-no-tse"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/garotinho-desiste-de-recurso-e-eleicao-do-rj-pode-acabar-em-1o-turno" target="_blank">desistir do recurso</a> apresentado ao tribunal. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1704538&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1704538&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente, o que poderá levar à eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno.</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/com-91-anos-erundina-e-deputada-estadual-mais-velha-eleita-em-2026">Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/mendonca-multa-flavio-por-impulsionar-post-negativo-contra-lula">Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/big-techs-descumprem-regras-eleitorais-no-dia-da-votacao-diz-estudo">Big techs descumprem regras eleitorais no dia da votação, diz estudo.</a></li></ul>Com o parecer em mãos, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, vai decidir se a desistência será homologada ou se o caso será levado para deliberação no plenário do TSE.</p> <p><strong>O caso também envolve a possibilidade de o candidato Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual. </strong></p> <h2>Votos</h2> <p>Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice.</p> <p><strong>Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.</strong></p> <p>Ontem, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro.  </p> <p><strong>Se a solicitação do MPE for aceita pelo TSE, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente.</strong></p> <p>Com isso, uma nova totalização dos votos será determinada, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno.</p> <p>Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.</p> <p>Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).</p> <p>Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica. </p>