Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/revisao-de-regras-para-pesca-amadora-esta-em-consulta-publica"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva.</strong> Os interessados podem participar por meio da <a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/registro-pesca-amadora-ou-esportiva" target="_blank">plataforma</a> Brasil Participativo. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1704824&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1704824&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA  nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo. Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos.  </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-09/amazonia-tem-mais-de-27-mil-especies-de-peixes-aponta-estudo">Amazônia tem mais de 2,7 mil espécies de peixes, aponta estudo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-08/peixe-antes-desprezado-melhora-renda-de-mulheres-da-pesca-no-rio">Peixe antes desprezado melhora renda de mulheres da pesca no Rio.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-08/fossil-de-peixe-pre-historico-e-encontrado-em-mato-grosso">Estudo mostra fóssil de peixe pré-histórico encontrado em Mato Grosso.</a></li></ul>O público principal das consultas são os pescadores amadores ou esportivos, entidades representativas de classe, colegiados e órgãos públicos.  </p> <p><strong>A pesca amadora ou esportiva é a atividade praticada com equipamentos ou apetrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. É considerada de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do que foi capturado. </strong></p> <p> </p>