Defesa Civil recebe R$ 300 milhões em crédito extraordinário

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/defesa-civil-recebe-r-300-milhoes-em-credito-extraordinario"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Ações de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/defesa-civil" target="_blank">defesa civil</a> no país terão reforço de R$ 300 milhões para gestão de riscos e desastres. </strong><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.398-de-20-de-outubro-de-2026-739387932" target="_blank">Medida provisória</a> publicada nesta quarta-feira (21) abre crédito extraordinário em nome do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706022&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706022&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Segundo a MP n° 1.398, os recursos serão aplicados no programa Gestão de Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil. </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/chuva-alaga-ruas-do-centro-e-deixa-um-morto-na-zona-norte-de-sao-paulo">Chuva alaga ruas do centro e deixa um morto na zona norte de São Paulo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/incendios-avancam-sobre-o-oeste-do-para-e-deixam-ar-insalubre">Incêndios avançam sobre o oeste do Pará e deixam ar insalubre.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-09/temporais-em-santa-catarina-e-rio-grande-do-sul-afetam-48-mil-casas">Temporais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul afetam 4,8 mil casas.</a></li></ul>A destinação dos recursos ocorre no mês em que estados da Região Norte enfrentam<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/estiagem-governo-federal-reconhece-emergencia-em-municipios-do-amapa" target="_blank"> estiagem</a> e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/incendios-avancam-sobre-o-oeste-do-para-e-deixam-ar-insalubre" target="_blank">queimadas florestais</a> e áreas do Sul e Sudeste são <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/chuvas-provocam-alagamentos-e-deslizamentos-pelo-interior-paulista" target="_blank">atingidas por tempestades</a>.</p> <h2>Constituição Federal</h2> <p>A medida provisórias foi editada com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.</p>