MAIS LIDAS

    postado em 18/11/2026 15:23

    O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (23) o prazo de inscrição de Secretarias de Educação na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

    Estão aptas a participar as secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

    O processo de inscrição deverá ser realizado pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), junto aos respectivos secretários de educação.

    O acesso deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) com login na plataforma Gov.br.

    Para participar, as secretarias de educação deverão, ainda:

    • entrar no módulo da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,
    • preencher as informações solicitadas e
    • anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.

    Selo

    O Selo de Alfabetização é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

    A certificação tem o objetivo de reconhecer os esforços das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização.

    Além disso, o selo pretende:

    • reduzir desigualdades estabelecidas noPlano Nacional de Educaçãoe noCompromisso Nacional Criança Alfabetizada;
    • atingir as metas de alfabetização;
    • disseminar práticas exitosas de gestão das secretarias de educação para ocompartilhar conhecimentos, experiências e inovações nas políticas de alfabetização;
    •  incentivar a continuidade das ações;
    • aprimorar a gestão pública educacional na educação infantil (pré-escola) e nos anos iniciais do ensino fundamental.

    O reconhecimento é dividido em três níveis: bronze, prata e ouro.

    A avaliação considera ações desenvolvidas pelas redes de ensino em diferentes dimensões, como gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. 

    Para alcançar a categoria ouro, a rede de ensino precisa atingir ou superar a meta estabelecida para o ano no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

    Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. Clique aqui e saiba mais.