Criador de projeto que revelou Márcia Goldschmidt cobra indenização do SBT por reprises

O empresário americano Albert Lewitinn, apontado como o criador do formato que lançou Márcia Goldschmidt na televisão brasileira, entrou com uma ação judicial contra o SBT. Ele alega que a emissora tem reprisado episódios da atração na TV aberta e disponibilizado o conteúdo na plataforma de streaming +SBT sem a devida autorização.

Segundo o processo, que tramita na Justiça de São Paulo, Lewitinn afirma ser o detentor dos direitos do formato utilizado no programa apresentado por Márcia a partir de 1997. O executivo é proprietário da produtora Decenber First, sediada nos Estados Unidos, e foi responsável por adaptar para diversos mercados internacionais modelos de talk shows marcados por conflitos e histórias polêmicas.

Na ação, ele sustenta que o contrato firmado com o SBT na época não previa a exploração da obra em plataformas digitais, já que os serviços de streaming ainda não existiam. Por isso, defende que qualquer nova exibição do conteúdo dependeria de sua autorização ou da celebração de um novo acordo entre as partes.

Lewitinn afirma ainda ter enviado notificações extrajudiciais à emissora questionando as reapresentações. De acordo com sua versão, o SBT respondeu que o contrato original não estabelecia restrições para a reexibição do programa.

Além de pedir a retirada imediata dos episódios do catálogo do +SBT, o empresário solicita que a emissora seja impedida de exibir novas reprises na televisão e de utilizar trechos da atração em suas redes sociais. O processo também inclui um pedido de indenização por danos morais e materiais no valor mínimo de R$ 100 mil.

Procurado, o SBT informou que não comentará o caso.

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