Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/acordo-evita-uso-do-fundo-social-para-socorro-ao-agronegocio"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690990&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690990&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre parlamentares e integrantes do governo, no Ministério da Fazenda.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/agronegocio-podera-usar-linha-de-credito-do-fat-para-inovacao">Agronegócio poderá usar linha de crédito do FAT para inovação.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/lucro-do-banco-do-brasil-cai-54-com-avanco-da-crise-no-agro">Lucro do Banco do Brasil cai 54% com avanço da crise no agro.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-05/premio-para-producao-academica-destaca-agricultura-familiar">Prêmio para produção acadêmica destaca agricultura familiar.</a></li></ul>Segundo o relator do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), <strong>a expectativa é retomar a discussão do texto nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado</strong>, com um entendimento consolidado entre Congresso e Executivo.</p> <h2>Trecho retirado</h2> <p>A proposta inicial previa utilizar recursos do Fundo Social para viabilizar o programa de renegociação das dívidas do setor agropecuário.</p> <p>O fundo foi criado para receber parte das receitas da exploração do petróleo do pré-sal e financia áreas como educação, saúde, habitação popular, meio ambiente e combate à pobreza.</p> <p>A utilização desses recursos para o programa rural enfrentava resistência da equipe econômica, que defendia preservar a finalidade original do mecanismo.</p> <p>Com o acordo fechado nesta semana, o trecho será retirado do projeto.</p> <h2>Recursos do Tesouro Nacional</h2> <p>Segundo o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o Tesouro Nacional poderá utilizar diferentes fontes de recursos para custear a iniciativa.</p> <p>O valor vai ser definido a partir do momento que nós definirmos quais são os critérios. Os critérios estão sendo debatidos, afirmou o deputado.</p> <p>De acordo com Pimenta, ainda não há estimativa oficial do volume total de dívidas que poderá ser renegociado.</p> <h2>Novas condições</h2> <p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/fazenda-estuda-fundo-garantidor-para-dividas-rurais" target="_blank">Na semana passada, o governo tinha fechado um acordo para aumentar de um para dois anos o tempo de carência</a> (início do pagamento das parcelas) e de seis para até dez anos o prazo de pagamento das dívidas renegociadas.</p> <p>As taxas de juros deverão variar conforme o porte do produtor rural. Os critérios finais ainda estão em discussão entre governo e parlamentares.</p> <h2>Critérios climáticos</h2> <p>Uma das propostas analisadas prevê prioridade para produtores que tiveram duas safras afetadas por eventos climáticos extremos.</p> <p>Segundo Pimenta, agricultores enquadrados nessas condições poderão ter acesso a regras mais favoráveis dentro do programa.</p> <p>Então, o produtor que se enquadra em todos esses critérios terá um tratamento, disse o parlamentar.</p> <p>Produtores fora desses critérios também poderão aderir ao refinanciamento, mas em condições diferentes.</p> <h2>Sem MP</h2> <p>Com o acordo costurado entre Congresso e governo, a tendência é que o tema avance por meio do projeto de lei já em tramitação.</p> <p>Segundo Renan Calheiros, isso reduz a necessidade de edição de uma medida provisória para tratar da renegociação das dívidas rurais.</p>